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Lei n.º 561/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 532/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 525/19
por Secretaria Geral — publicado 30/04/2019 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 524/19
por Secretaria Geral — publicado 30/04/2019 — registrado em: ,
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 501/18
por Secretaria Geral — publicado 14/11/2018 — registrado em: ,
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 814, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h49 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado "Em Tempo", na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 813, de 31 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h48 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 04/01/2024 15h39 — registrado em: ,
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 11-09 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
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