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Arquivo object code 14-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei nº 793, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Autógrafo nº 23-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 031 PL 023-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code 18-03 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 074 PL 080-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 02-05 Palestra Revisão da Lei Orgânica Parte 3
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h17 — registrado em: ,
Ata Eletrônica n.º 002/19 da Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado realizada no dia 02/05/19
Localizado em Institucional / … / Atas Eletrônicas / 2019
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