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Arquivo PDF document 069 PL 075-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Inexigibilidade de Licitação nº 5/2022
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2022 — registrado em:
Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento do Curso: Prática da Nova Lei de Licitação e Contrato - Lei 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / Licitações 2022 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações
Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h50 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 22/10/2021 — registrado em: ,
Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 006-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional, nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Audiência Pública 003/16
por Secretaria Geral — publicado 25/11/2016 — última modificação 29/11/2016 16h52 — registrado em: ,
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública 002/16
por Secretaria Geral — publicado 21/11/2016 — última modificação 23/11/2016 15h04 — registrado em: ,
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
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