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Arquivo PDF document 089 PL 097-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 110 PL 049-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 018-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Ruby script 033 PL 042-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 150-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 50-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 101 PL 062-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 067 PL 100-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 81-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 03-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-22 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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