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Arquivo PDF document Autógrafo nº 142-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 200-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Dezembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo PDF document 123 PLC 095-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 023-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo nº 01-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 14h49
Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
por Walison Costa — publicado 28/01/2025
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato
Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 10h12
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.068 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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