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Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
por Walison Costa — publicado 28/01/2025
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato
Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 10h12
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.068 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria — publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 067 PL 051-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code 09-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Markdown document 069 PL 069-15 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h14 — registrado em: , ,
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
Localizado em Institucional / Notícias
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