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2021
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por Secretaria Geral
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publicado
07/01/2021
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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Ação Popular: solicita informações
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por for
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publicado
09/06/2017
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última modificação
12/06/2017 09h25
Cumprimentando-os, solicito informações referentes a ausência do vereador Domingos de Sena Lopes Filho, na sessão extraordinária de 11/05/2017, diga-se:
a) A falta à sessão foi justificada?
b) Se sim, se a falta foi justificada, solicito envio de cópia da justificativa apresentada pelo vereador.
c) Se não, a falta não foi justificada solicito cópia dos registros de frequência ou outro registro de controle de frequência do vereador para o mês de maio.
Informo, oportunamente, que tal solicitação tem como objetivo levantar informações e/ou subsídios necessárias à promoção de uma Ação Popular, prevista no inciso LXXIII, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, devidamente regulamentada pela Lei n° 4.717, de 29 de junho de 1965.
Respeitosamente,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Acesse as leis, resoluções, decretos e emendas à Lei Orgânica Municipal
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por Secretaria Geral
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última modificação
03/07/2024 21h56
Acesse as leis, resoluções, decretos e emendas à Lei Orgânica Municipal
Localizado em
Banco de Imagens
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Acesse os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias legislativas
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por Secretaria Geral
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última modificação
03/07/2024 22h00
Acesse os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias legislativas
Localizado em
Banco de Imagens
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Acesso à Informação
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por Secretaria-Geral
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publicado
23/06/2015
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última modificação
30/06/2024 12h34
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registrado em:
Transparência
Instruções sobre como fazer solicitações à Câmara Municipal de Formosa com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Localizado em
Transparência
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Acinemar Gonçalves Costa – Nema
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por Secretário-Geral
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 15h00
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Alteração em projeto de lei
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por for
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publicado
01/12/2015
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última modificação
01/12/2015 18h14
Nesta terça conferi que o vereador Antônio Faleiro propôs um projeto que divulga as matérias como notícias.
Gostei muito da proposta, mas prezando pela economia, o projeto poderia deixar de ser omisso quanto a quem irá publicar matérias da Prefeitura e o acompanhamento do projeto de forma imparcial.
Reconheço e acho justo que o gabinete prepare a notícia, mas seria bom que alguma outra pessoa fizesse uma correção e projetasse o material de forma mais condizente para que o site não se transforme em espaço publicitário.
Por exemplo
Suponha que surja uma alteração de lei sobre meio ambiente. O vereador e seu gabinete montam a opinião do autor. Caso haja algum vereador contrário a proposta ou algum conselho ou instituição, a mesma é ouvida pela Câmara e as duas opiniões são colocadas. Assim, o leitor tira suas conclusões e pode sugerir modificações ou não participando mais do ambiente legislativo.
E, ao invés de gerar despesas com isto - eventualmente contratando algum jornalista - procurar no quadro efetivo se há alguém com o registro de jornalista ou que possua curso de letras ou algum do genero. Não havendo, aí sim contrata, mas criando a possibilidade de fazer um concurso.
Não adiantará nada a lei ser criada para empregar por meio de contrato jornalistas que não colaboram para o conhecimento e tem lado definido.
Mais uma vez, parabéns pela iniciativa e que prezem pela economia.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Ata da Audiência Pública n.º 001/18
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por Secretaria Geral
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publicado
26/11/2018
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última modificação
26/11/2018 09h34
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registrado em:
Atas,
Notícias,
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre o Projeto do Plano de Manejo do Parque Municipal do Itiquira
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ata da Audiência Pública n.º 002/16
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por Secretaria Geral
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publicado
07/12/2016
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registrado em:
Notícias,
Audiências Públicas
Audiência para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa/GO
Localizado em
Institucional
/
Notícias