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Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Window Estrutura Organizacional do Poder Legislativo
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 14h33 — registrado em: ,
Lei nº 625/21 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências".
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Window Código de Edificações
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h10 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código de Posturas
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h10 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código Municipal de Meio Ambiente
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código Tributário
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
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Window Diárias
por Secretaria Geral — publicado 11/03/2019 — última modificação 01/07/2024 19h12 — registrado em: ,
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
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Window Estatuto da Guarda Municipal
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h12 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
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