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Window Estrutura Administrativa do Poder Executivo
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 14h35 — registrado em: ,
Lei nº 925/2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Estrutura Organizacional do Poder Legislativo
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 14h33 — registrado em: ,
Lei nº 625/21 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Legislação
por Secretaria-Geral — última modificação 30/06/2024 13h19 — registrado em:
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Window object code Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 14h19 — registrado em: ,
Relação de Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Formosa.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Octet Stream Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 14h19 — registrado em: ,
Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 08h13 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 07h58 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 08h08 — registrado em: ,
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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