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Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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18/06/2025
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Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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18/06/2025
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Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
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Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
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Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
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Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
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Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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28/06/2025
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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