-
Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
14/08/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
