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Lei nº 604/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
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Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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última modificação
10/01/2026 12h32
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Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Notícias
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
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Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
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Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
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Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
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Leis sancionadas em novembro de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
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Leis sancionadas nos dias 4 e 5 de novembro de 2020
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Leis sancionadas em dezembro de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
29/12/2020
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última modificação
12/01/2021 14h28
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registrado em:
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Leis sancionadas nos dias 14 e 29 de dezembro de 2020
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