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Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.111 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
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Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 12h12
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
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Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
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Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
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