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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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Leis,
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
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Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
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Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 12h23
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Leis,
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
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Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
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Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
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Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
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