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Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
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por comunicacao
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publicado
24/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
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Notícias
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Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 12h23
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
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Notícias
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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Lei nº 979, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 13h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Notícias
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
Notícias
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
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Lei nº 983, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
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Notícias
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
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Lei nº 984, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 12h40
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registrado em:
Leis,
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 985, de 26 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
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Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
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