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Lei Ordinária nº 1.066 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
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Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
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Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
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Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/06/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.071 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Leis
Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.072 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
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