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Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
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Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
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Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.100 ,de 11 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
12/09/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
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Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
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Lei Ordinária nº 1.102 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.103 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.104 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.105 ,de 07 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
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