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Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
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Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
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Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
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Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.141 ,de 30 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
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Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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última modificação
10/01/2026 12h32
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Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
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Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
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Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
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