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Lei Ordinária nº 1.149 ,de 13 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/01/2026
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Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
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Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
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Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
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Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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última modificação
10/01/2026 12h32
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Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
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Lei Ordinária nº 1.141 ,de 30 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
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