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Ato do Presidente nº 69/23
por Departamento de Comunicação publicado 28/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
Localizado em Institucional / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Extraordinária do dia 18 de novembro de 2025
por Primeira-Secretaria publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (18/11/25).
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 18/10/2021 última modificação 18/10/2021 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias