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Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
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Lei Ordinária nº 1.102 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.104 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.105 ,de 07 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.107 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.108 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 23h16
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.111 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
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