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Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
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Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
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Notícias
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
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Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
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Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
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Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
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Lei promulgada em abril de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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última modificação
28/04/2020 11h56
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registrado em:
Leis,
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Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Lei promulgada em agosto de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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registrado em:
Leis,
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Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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Lei promulgada em outubro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
09/10/2019
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Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
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Lei Promulgada n.º 002/16
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por Secretaria Geral
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publicado
01/03/2016
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Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Promulgada n.º 003/16
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por Secretaria Geral
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publicado
11/04/2016
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última modificação
11/04/2016 10h52
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registrado em:
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
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Lei sancionada em fevereiro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
21/02/2019
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registrado em:
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Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
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