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Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
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Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
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Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.149 ,de 13 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/01/2026
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Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
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Lei Ordinária nº 1.150 ,de 26 de Fevereiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
02/03/2026
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Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
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Lei promulgada em abril de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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última modificação
28/04/2020 11h56
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Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Lei promulgada em agosto de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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Lei promulgada em outubro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
09/10/2019
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Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
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Lei Promulgada n.º 002/16
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por Secretaria Geral
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publicado
01/03/2016
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Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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