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Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
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Institucional
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Leis
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Ato do Presidente nº 29/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/02/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Notícias
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Câmara realiza Audiência Pública sobre relatório detalhado da saúde
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/02/2023
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última modificação
24/02/2023 19h29
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registrado em:
Notícias,
Audiências Públicas
Secretaria de Saúde apresentou relatório detalhado quanto aos recursos, serviços de saúde e indicadores de saúde do município
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Institucional
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Notícias
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Resolução nº 76, de 23 de fevereiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/02/2023
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última modificação
27/02/2023 17h06
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que "institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a 'Honraria Policial Militar Destaque do Ano', a 'Honraria Policial Civil Destaque do Ano' e a 'Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano'".
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Institucional
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Notícias
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Aviso de Contratação Direta nº 2/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/01/2024
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Referente à realização de despesas para contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás de cozinha durante o ano de 2024.
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Institucional
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Notícias
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Aviso de Contratação Direta nº 3/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
22/01/2024
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante para os vereadores e convidados da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Notícias
