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Câmara realizou oitava reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
por imprensa publicado 20/06/2024 última modificação 20/06/2024 22h18 — registrado em:
Frente discute diversas demandas relacionadas ao público-alvo.
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Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 04/10/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
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Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
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Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
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Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
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Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Delegada Fernanda e Valdson José vão à ALEGO em busca de recursos para educação
por Departamento de Comunicação publicado 03/03/2023 — registrado em:
Parlamentares visitaram a Assembleia Legislativa para discutirem sobre educação
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