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Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 05/09/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (05)
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Câmara Mais Perto do Povo será realizada no distrito JK
por Departamento de Comunicação — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 13h39 — registrado em:
Evento institucional pretende aproximar a Câmara da população e fornecer serviços
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Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 05/09/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06)
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Quatro comissões se reuniram nesta terça
por Departamento de Comunicação — publicado 05/09/2023 — registrado em:
Grupos parlamentares de cultura, agricultura, esporte e em defesa dos direitos das mulheres deram sequência a suas pautas
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Ato da Presidenta nº 12/22
por Departamento de Comunicação — publicado 06/03/2022 — última modificação 06/03/2022 09h55 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2022
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Ato do Presidente nº 36/24
por imprensa — publicado 01/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2024.
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Cancelada a Audiência Pública nº 1/21
por Secretaria-Geral — publicado 19/02/2021 — última modificação 24/02/2021 12h55 — registrado em: , ,
Em conformidade com o OF. IMED HCAMP-HRF 067/21 expedido pela Sra. Vânia Gomes Fernandes, Diretora Geral do Hospital Regional de Formosa, a Audiência Pública que seria realizada no dia 25/02/2021 foi cancelada.
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Sessão Ordinária do dia 03/03/21
por Secretaria-Geral — publicado 02/03/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Lei Complementar nº 36/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 616/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
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