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Vídeo das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 04/12/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Atas Eletrônicas n.º 047/19 e 011/19
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/12/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Resumo das Sessões,
Notícias
Pauta com o resumo da Sessão
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata das Sessões Extraordinárias do dia 14/11/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Atas,
Notícias
Ata n.º 010/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Notícias
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Lei Complementar n.º 033/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 547/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 548/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Lei n.º 549/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Lei n.º 550/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
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Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
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Lei n.º 551/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
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Lei n.º 552/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
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Altera o artigo 3°, II, as alíneas b e c da Lei n° 030/05.
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Sobre a Câmara
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