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Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 17h54 — registrado em: ,
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato da Presidenta nº 5/22
por Departamento de Comunicação — publicado 02/02/2022 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato da Presidenta nº 6/22
por Departamento de Comunicação — publicado 02/02/2022 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato da Presidenta nº 7/22
por Departamento de Comunicação — publicado 02/02/2022 — registrado em:
Dispõe sobre revogação dos Atos do Presidente nº 4/22 e nº 4/22 - Retificação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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