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Lei nº 870, de 27 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 21h22
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 872, de 27 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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registrado em:
Leis
Altera dispositivo da Lei nº 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências".
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 873, de 27 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2023, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 874, de 28 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 21h32
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registrado em:
Leis
Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 875, de 28 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
—
registrado em:
Leis
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 879, de 03 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2023
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registrado em:
Leis
Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 880, de 03 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2023
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última modificação
09/05/2023 10h03
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registrado em:
Leis
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 881, de 03 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 10h52
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registrado em:
Leis
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Sobre a Câmara
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