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Lei n.º 461/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 462/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 463/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 464/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Revoga o inciso II, do Art. 3º da Lei n.º 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato n.º 001/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/01/2018
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registrado em:
Transparência,
Notícias,
Contratos
Prestação de serviços advocatícios e de assessoramento Jurídico
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 12/01/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/01/2018
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registrado em:
Pautas,
Notícias
A 1ª Sessão iniciará às 9h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resoluções Promulgadas em janeiro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
12/01/2018
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última modificação
18/09/2019 12h50
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Resoluções promulgadas no dia 12 de janeiro de 2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 049/18
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por Secretaria Geral
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publicado
12/01/2018
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última modificação
12/01/2018 17h45
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 050/18
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por Secretaria Geral
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publicado
12/01/2018
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Institui o terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata das Sessões Extraordinárias do dia 26/12/17
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por Secretaria Geral
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publicado
12/01/2018
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última modificação
12/01/2018 18h50
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata n.º 016/17 das Sessões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Sobre a Câmara
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Notícias
