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Lei nº 958, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Lei nº 956, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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26/03/2024
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/03/2024
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Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 17h32
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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