-
Lei nº 591/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/08/2020
—
última modificação
05/08/2020 11h45
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 592/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/08/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/05/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 793, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 794, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 796, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 797, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica a Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
