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Lei n.º 503/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 504/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 505/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 506/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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última modificação
04/12/2018 15h13
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 507/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 508/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 509/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 510/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 04/12/18
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2018
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Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Ata Eletrônica 046/18
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da Sessão Ordinária do dia 22/11/18
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2018
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 045/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Sobre a Câmara
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Notícias
