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Ato do Presidente nº 1/24
por Departamento de Comunicação — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 12h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — última modificação 02/01/2024 22h20 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — última modificação 02/01/2024 19h38 — registrado em:
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos do Presidente
Ato do Presidente nº 73/23
por Departamento de Comunicação — publicado 26/12/2023 — registrado em: ,
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 72/23
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 71/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 70/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 69/23
por Departamento de Comunicação — publicado 28/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 68/23
por Departamento de Comunicação — publicado 27/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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