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Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h47
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar n.º 029/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Leis,
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
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Lei Complementar n.º 033/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar n.º 026/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar n.º 025/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei n.º 470/18
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por Secretaria Geral
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publicado
13/04/2018
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registrado em:
Leis,
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Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
06/10/2023 16h48
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registrado em:
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Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Lei Complementar n.º 023/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
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Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências.
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