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Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 15/03/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (16)
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Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 16/03/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 16h00 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 15h59 — registrado em: ,
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 767, de 17 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em:
Proposta do Vereador Joelson Trovão visa criar política de incentivo e fomento às feiras de produtos orgânicos no município
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Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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