Câmara Municipal de Formosa

001 PL 001-13 MD.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 19h33
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2013
001 PL 001-14 MD.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 19h31
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2014
001 PL 001-16 MD: por for — última modificação 27/11/2019 19h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2016
001 PL 001-17 ER: por for — última modificação 27/11/2019 19h24
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2017
01-01 Ata Sessão Solene Abertura 18ª Legislatura e Eleição Mesa 2017: por for — última modificação 27/11/2019 19h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Solenes / 2017
01-01 Ata Sessão Solene Abertura 19ª Legislatura e Eleição Mesa 2021: por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Solenes / 2021
01-01 Ata Sessão Solene Posse Prefeito e Vice-Prefeito: por for — última modificação 27/11/2019 19h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Solenes / 2017
01-01 Ata Sessão Solene Abertura 17ª Legislatura: por for — última modificação 27/11/2019 19h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Solenes / 2013
01-03 Ata Ordinária 006-16: por for — última modificação 27/11/2019 19h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / 2016
01-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 19h41
Localizado em Processo Legislativo / Resumos das Sessões / 2016

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