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Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
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Decreto Legislativo nº 146/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 147/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 164/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral — publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 179/20
por Secretaria-Geral — publicado 25/11/2020 — registrado em: , , ,
Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 188/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/12/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
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Edital de Pregão Presencial nº 3/21
por Departamento de Comunicação — publicado 05/05/2021 — registrado em: , ,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e higienização e serviços de copa e cozinha
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Eleição Municipal 2020
por Secretaria-Geral — publicado 16/11/2020 — registrado em: ,
População decide por ampla renovação na Câmara pela quinta eleição seguida. Câmara terá 13 vereadores novatos a partir de 2021.
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Eventos
por Secretaria Geral — publicado 03/05/2019 — registrado em: , ,
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