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Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/12/2022
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última modificação
23/12/2022 12h29
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
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Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/12/2022
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última modificação
23/12/2022 12h31
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 828, de 01 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/12/2022
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última modificação
23/12/2022 13h26
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/12/2022
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Leis,
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Leis,
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Leis,
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 20h05
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Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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