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Lei nº 585/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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registrado em:
Leis,
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Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 586/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 587/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 588/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.
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Lei nº 589/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
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Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 590/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
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Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 591/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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última modificação
05/08/2020 11h45
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 592/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 593/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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registrado em:
Leis,
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Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Lei nº 594/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
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