Resultado da busca

651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 615/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 616/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 617/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 618/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 619/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 620/21
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 621/21
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 622/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 623/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 624/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 66