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Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
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Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
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Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
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Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
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Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
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Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
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Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
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