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Portaria nº 5/24
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 13h13 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 4/24
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 4/24
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2024 — última modificação 12/01/2024 13h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 3/24
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2024 — última modificação 09/01/2024 09h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 3/24
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2024 — última modificação 09/01/2024 09h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 2/24
por Departamento de Comunicação — publicado 08/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 2/24
por Departamento de Comunicação — publicado 08/01/2024 — última modificação 08/01/2024 17h17 — registrado em: ,
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 04/01/2024 — última modificação 04/01/2024 17h32 — registrado em: ,
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 1/24
por Departamento de Comunicação — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 12h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 1/24
por Departamento de Comunicação — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 12h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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