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Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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registrado em:
Leis,
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Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/01/2023
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registrado em:
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Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 20h14
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registrado em:
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Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
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Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
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Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 20h05
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registrado em:
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Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2022
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Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
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