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Lei n.º 499/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 498/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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última modificação
23/11/2022 12h26
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 497/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 496/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 495/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
Notícias
Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
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Lei Complementar n.º 029/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Leis sancionadas em setembro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
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Sobre a Câmara
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Resumo Mensal
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Resumo Mensal,
Notícias
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de setembro de 2018
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Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
19/09/2018
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Resumo das Sessões,
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Pauta com o resumo das Sessões
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Sobre a Câmara
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Ata das Sessões Extraordinárias do dia 11/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
19/09/2018
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Atas,
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Ata n.º 008/18 das Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Sobre a Câmara
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