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Ata da Sessão Ordinária do dia 21/11/17
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por Secretaria Geral
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publicado
23/11/2017
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 043/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 22/11/17
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por Secretaria Geral
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publicado
23/11/2017
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registrado em:
Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Ata Eletrônica 044/17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 445/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 444/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 443/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 442/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 441/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 440/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 024/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 023/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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