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Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
Notícias
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
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Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
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Notícias
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Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 744, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
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Lei nº 743, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 742, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa.
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Lei nº 741, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
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Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 17h21
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
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