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Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
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Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
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Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
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Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
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Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
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Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
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Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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