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Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
06/10/2023 16h48
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Leis,
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Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h21
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registrado em:
Leis,
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Sobre a Câmara
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Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h20
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Leis,
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
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Sobre a Câmara
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Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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Leis,
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Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Leis,
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Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
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Sobre a Câmara
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Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Leis,
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Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
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Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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31/08/2023
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Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
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Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
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Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
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