- Lei n.º 523/19
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por Secretaria Geral
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publicado
02/04/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 466/18
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por Secretaria Geral
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publicado
02/02/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
- Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias Leis
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Autógrafo nº 59-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h36
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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04-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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Autógrafo nº 19-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-20 GM
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por cris
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última modificação
05/08/2020 11h05
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 121-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 181-21 JB.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/12/2021 22h45
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 135-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 170-21 VJ.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/12/2021 22h51
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Boletim Eletrônico 40-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
01/09/2020 13h27
Resumo das ações do Poder Legislativo dos meses de junho a agosto de 2020.Localizado em Institucional Boletim Eletrônico 2020
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098 PL 081-15 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho ou Teste do Olhinho na rede pública de saúde do Município de Formosa-GO e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015