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019 PL 022-17 AC
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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Autógrafo nº 65-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-21 JS.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/10/2021 17h09
Proíbe o atendimento aos idosos,
gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e
estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Projetos de Lei Retirados em Outubro 2015
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h52
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Projetos de Lei
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2015
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009 PL 004-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h33
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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Autógrafo n.º 040-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 035-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Lei n.º 444/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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12-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h47
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2013
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Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Pareceres
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046 PL 024-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h29
Dispõe sobre desconto para o pagamento do IPTU no exercício de 2015 e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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082 PL 107-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017